As associações das áreas de artes vêm a público manifestar preocupação com os cortes crescentes e recorrentes nos recursos para a cultura e as artes no país

Fundamentados em seus compromissos estatutários em defesa da produção, circulação, acesso e formação artístico-cultural para todas as pessoas, nossos coletivos repudiam o veto integral do Presidente da República à Lei Aldir Blanc 2, que previa repasse anual da União de 3 bilhões de reais para estados, Distrito Federal e municípios investirem em políticas e ações artístico-culturais. A decisão da Presidência da República foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05/05/2022.

Esse é mais um entre os muitos golpes que as políticas culturais brasileiras vêm sofrendo nos últimos anos, valendo destacar que, há um mês, o Presidente também vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. A decisão do veto à Lei Paulo Gustavo foi publicada no Diário Oficial da União no dia 06/04/2022.

A falta de políticas públicas e de investimento em arte e cultura representa um retrocesso para toda a população brasileira e para o patrimônio material e imaterial do Brasil. A despeito de todo o potencial na cadeia produtiva e dos inúmeros empregos que os setores culturais geram no país, as artes e a cultura vêm sendo tratadas com desprezo e descaso na construção das políticas públicas da Presidência da República.

As consequências de mais esse corte são perversas e atingem em cheio pessoas e comunidades que vêm, há mais de dois anos, sofrendo com os diversos problemas gerados pela Pandemia. Nós nos solidarizamos com todas as pessoas das diferentes expressões artístico-culturais do país e reafirmamos o nosso compromisso de buscar alternativas e articulações no Congresso Nacional a fim de reverter essa conjuntura nefasta para as artes, a cultura e a sociedade brasileira.

Brasil, 06 de maio de 2022

  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Música (ANPPOM)
  • ANPAI (Associação Nacional dos Professores de Artes dos Institutos Federais)
  • Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
  • Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
  • Associação Brasileira de Musicologia (ABMUS)
  • Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Artes Cênicas (ABRACE)
  • Associação Brasileira de Piano Colaborativo (ABPC)
  • Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (ANPAP)
  • Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA)
  • Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
  • Fórum Latino-Americano de Educação Musical (FLADEM – Brasil)

31º Encontro Nacional da Anpap

A Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas – ANPAP – divulga as diretrizes para seu 31º Encontro Nacional – Existências, a ser realizado em 2022.